Incentivo

Descarbonização e Eficiência Energética

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Beneficiários

Regime Geral: Empresas de qualquer dimensão


Regime Contratual de Investimento (RCI): Grandes Empresas



Taxa Base


Majorações

Despesas Elegíveis

  • Energias renováveis
  • Substituição de equipamentos ou infraestruturas, desde que por soluções mais eficientes (inclui todo o tipo de equipamentos, até produtivos)
  • Adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis
  • Digitalização dos processos de forma garantir a rastreabilidade dos produtos e potenciar a economia circular
  • Aposta em soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio a medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões poluentes, aumentando a eficiência de utilização de recursos
  • Incorporação de matérias-primas alternativas ou renováveis no processo de produção visando a redução de emissões
  • Otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação (Ex: Instalação de variadores de velocidades e substituição de equipamentos por equipamentos de elevado desempenho energético)
  • Otimização de sistemas de ar comprimido (Ex: Substituição do compressor de ar, redução de pressão e temperatura, variadores de velocidade)
  • Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores
  • Recuperação de calor ou frio
  • Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em simbiose industrial)
  • Otimização da produção de frio industrial (Ex: Substituição de chiller ou de bomba de calor)
  • Modernização tecnológica, integração e otimização de processos
  • Sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia
  • Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável (incluindo bombas de calor)

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Apoio

Regime Geral:

Taxa de financiamento: Até 85% a fundo perdido

Investimento mínimo elegível: 400.000€



Regime Contratual de Investimento (RCI):

Taxa de financiamento: Taxa negociada no contrato com a AICEP

Investimento mínimo elegível: ≥ 25.000.000€ (Exceção para projetos com interesse estratégico, com um investimento mínimo de ≥ 15.000.000€)

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Prazos de submissão

Candidaturas ao Regime Geral: Até 29/05/2026

Candidaturas ao Regime Contratual de Investimento (RCI): Até 30/12/2026

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