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PROGRAMA TRANSFORMAR TURISMO – LINHA REGENERAR TERRITÓRIOS
OBJETIVOS
O Programa Transformar Turismo visa contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores.
BENEFICIÁRIOS
> Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante
> Micro, pequenas e médias empresas, com certificação eletrónica no portal do IAPMEI, I. P.
> Outras entidades privadas, nomeadamente de natureza associativa.
DESPESAS ELEGÍVEIS
> Estudos, projetos e assistência técnica, bem como fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10 % do valor total das despesas elegíveis
> Obras de construção e de adaptação
> Aquisição de bens e de equipamentos
> Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos para obtenção de dados analíticos
> Implementação de plataformas para aumentar a interação e conexão colaborativa
> Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional para todos
> Ações de marketing que visem a comercialização da oferta
> Obtenção de certificação na área da sustentabilidade, tais como a ISSO 14001, Rótulo Ecológico da União Europeia, Green Key ou EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria
> Serviços de consultoria especializada para a definição da estratégia de sustentabilidade a implementar
> Intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos, no contexto do desenvolvimento do projeto
taxa de apoio
Limite do apoio:
> Entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: 300.000€
> Empresas: 150.000€
Apoio Financeiro:
> Entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: totalmente não reembolsável
> Empresas: 50 % a título reembolsável (sem juros) e 50 % a título não reembolsável
Taxa Base
30%
Majorações
> Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços: 20%
> Projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva: 20%
Prazo de submissão
1.ª fase: março 2022
2.ª fase: junho 2022
3.ª fase: setembro 2022
4.ª fase: dezembro 2022
5.ª fase: março 2023
6.ª fase: junho 2023
7.ª fase: setembro 2023
8.ª fase: dezembro 2023
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