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REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
OBJETIVOS
Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais.
BENEFICIÁRIOS
> Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas
> Autarquias e outras Entidades Públicas
> Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social
DESPESAS ELEGÍVEIS
> Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações
> Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas
> Reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais
> Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.
TAXA DE APOIO
> Taxa de financiamento: 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente
> Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos
> O investimento elegível de referência relativo às infraestruturas resulta do produto do custo padrão de construção por utente das respostas sociais elegíveis pelo respetivo número de utentes
Prazo de submissão
A aguardar publicação de Aviso