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REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

OBJETIVOS

Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais.

BENEFICIÁRIOS

> Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas
> Autarquias e outras Entidades Públicas
> Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social

DESPESAS ELEGÍVEIS


> Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações

> Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas

> Reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais

> Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

taxa de apoio

> Taxa de financiamento: 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente
> Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos
> O investimento elegível de referência relativo às infraestruturas resulta do produto do custo padrão de construção por utente das respostas sociais elegíveis pelo respetivo número de utentes

Prazo de submissão

A aguardar publicação de Aviso

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