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REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
OBJETIVOS
Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais.
BENEFICIÁRIOS
> Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas
> Autarquias e outras Entidades Públicas
> Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social
DESPESAS ELEGÍVEIS
> Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações
> Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas
> Reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais
> Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.
taxa de apoio
> Taxa de financiamento: 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente
> Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos
> O investimento elegível de referência relativo às infraestruturas resulta do produto do custo padrão de construção por utente das respostas sociais elegíveis pelo respetivo número de utentes
Prazo de submissão
Valência Creche – 29 de Fevereiro
Restantes valências – A aguardar publicação de Aviso
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