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INOVAÇÃO PRODUTIVA

OBJETIVOS

Apoiar as empresas na sua vertente exportadora, pela via da produção de novos bens e serviços, da adoção de novos processos tecnológicos, produtivos, organizacionais ou de inovação de mercado, através de transferência e aplicação de conhecimento.

BENEFICIÁRIOS

Empresas (PME – Micro, Pequenas e Médias) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que desenvolvam atividades nos setores da indústria e do turismo.

DESPESAS ELEGÍVEIS

> Despesas de construção, remodelação e readaptação de infraestruturas – Turismo e Indústria

> Máquinas e equipamentos relacionados com a atividade produtiva

> Energias renováveis, eficiência energética e hídrica

> Equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projeto

> Software standard ou desenvolvido especificamente

> Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, custos com TOC ou ROC

> Serviços de engenharia e arquitetura

> Aquisição de direitos de patentes

> Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente

TAXA DE APOIO

A taxa de financiamento é obtida a partir da soma das parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 40 %, a fundo perdido:

Taxa Base                                                                                         

> Médias Empresas – 25% 

> Micro e Pequenas Empresas – 30% 

Majorações

> Territórios de Baixa Densidade – 5%

> Sub-regiões do Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela – 5%

> Prioridades de políticas setoriais ou territoriais – Até 10%

> Capitalização PME – 5%

PRAZO DE SUBMISSÃO

  • Fase 1: 02 de Junho – Exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022

  • Fase 2: 28 de Julho – Exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022

  • Fase 3: 29 de Setembro – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio

  • Fase 4: 15 de Dezembro – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio

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