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I&DT – INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

OBJETIVOS

Prosseguir o esforço de alteração do perfil deespecialização da economia portuguesa, apoiando areorientação do tecido produtivo para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, geradores de maior valor acrescentado, que potenciem a valorização económicada I&D e permitam desenvolver novos produtos, processos ou serviços, incluindo a melhoria significativa (processos de inovação) dos existentes.

BENEFICIÁRIOS

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresasde pequena-média capitalização (Small Mid Cap)

DESPESAS ELEGÍVEIS

> Despesas com pessoal técnico do promotor dedicado a atividades de I&DT;

> Aquisição de patentes a fontes externas ou por estas licenciadas;

> Matérias-primas e componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos;

> Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;

> Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico imprescindível ao projeto e que fiquem afetos em exclusividade à sua realização durante o período de execução do projeto;

> Aquisição de software expressamente para o projeto;

> Despesas associadas à formulação de pedidos de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos nacionais, no estrangeiro, pesquisas ao estado da técnica, anuidades e honorários de consultoria em Propriedade Industrial;

> Promoção e divulgação dos resultados junto do setor utilizador final ou de empresas alvo;

> Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;

> Despesas com o processo de certificação do Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação, designadamente honorários de consultoria, formação e instrução do processo junto da entidade certificadora;

> Despesas com a intervenção de TOC ou ROC;

> Imputação de custos indiretos, calculados de acordo com metodologia a definir pelos Órgãos de Gestão.

taxa de apoio

Incentivo Máximo: 80% a fundo perdido.

Taxa Base

> Investigação industrial – 50%
> Desenvolvimento experimental – 25%

Majorações

> Micro e Pequenas empresas – 20%
> Médias empresas – 10%
> Colaboração Efetiva e Divulgação Ampla dosResultados – até 15%
> Localização: Norte, Centro e Alentejo – 15%
> Outras localizações – 5%

PRAZO DE SUBMISSÃO

> Fase 1: 22 de Fevereiro – Exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido deauxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022
> Fase 2: 30 de Abril – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio
> Fase 3: 30 de Agosto – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio
> Fase 4: 30 de Dezembro – Para todas as candidaturas, comou sem registo de pedido de auxílio

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