Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa
Portugal 2030
Candidaturas Abertas – Empresas dos Setores Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo
Encontra-se em fase de candidatura o Aviso Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa, com uma dotação global de 15 milhões de euros, para apoiar projetos de micro, pequenas e médias empresas (PME) dirigidos à transição climática e energética.
O FTJ – Fundo para uma Transição Justa, é um novo instrumento financeiro no âmbito da política de coesão, que presta apoio aos territórios que enfrentam graves desafios socioeconómicos decorrentes do processo de transição para uma economia com impacto neutro no clima.
Este Aviso vai apoiar o investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética.
As candidaturas devem apresentar um investimento elegível superior a 250 mil euros e estar inseridas numa das seguintes tipologias de projeto:
- A criação de um novo estabelecimento
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente
Taxa de Financiamento:
A taxa de financiamento é obtida a partir da soma das parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 50 %, a fundo perdido:
Taxa Base
- Micro e Pequenas Empresas – 40%
- Médias Empresas – 30%
Majorações
- Prioridades de políticas setoriais ou territoriais – até 10%
- Criação de emprego qualificado – 5%
- Capitalização PME – 5%
Despesas Elegíveis
- Despesas de construção, remodelação e readaptação de infraestruturas – Turismo e Indústria (60% Turismo; 35% restantes setores)
- Máquinas e equipamentos relacionados com a atividade produtiva
- Energias renováveis, eficiência energética e hídrica
- Equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projeto
- Software standard ou desenvolvido especificamente
- Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, custos com TOC ou ROC
- Serviços de engenharia e arquitetura
- Aquisição de direitos de patentes
- Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente
Beneficiários:
Micro, pequenas e médias empresas (PME)
Prazo de submissão:
Fase 1: 02 de Junho
Fase 2: 28 de Julho
Fase 3: 29 de Setembro
Fase 4: 15 de Dezembro
A Progest é uma consultora especializada neste tipo de matéria e como tal, podemos apoiar a sua candidatura a este tipo de programas.
Para mais informações, consulte a nossa Ficha de Projeto.
Quer sabe mais sobre a Transição Justa?
Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa – Alentejo Litoral | Portugal 2030
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