
Sistemas de Incentivos – Inovação Produtiva
Portugal 2030
Candidaturas Abertas – Empresas do Setor da Indústria e do Turismo
Estão finalmente abertas as candidaturas aos primeiros dois Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
No total, serão 400 milhões de euros de apoios do FEDER para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
Os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.
Podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.
As candidaturas devem apresentar um investimento elegível superior a 250 mil euros e estar inseridas numa das quatro tipologias de projeto:
- A criação de um novo estabelecimento
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente
Taxa de Financiamento:
A taxa de financiamento é obtida a partir da soma das parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 40 %, a fundo perdido:
Taxa Base
- Micro e Pequenas Empresas – 30%
- Médias Empresas – 25%
Majorações
- Territórios de Baixa Densidade – 5%
- Sub-regiões do Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela – 5%
- Prioridades de políticas setoriais ou territoriais – até 10%
- Capitalização PME – 5%
Despesas Elegíveis
- Despesas de construção, remodelação e readaptação de infraestruturas – Turismo e Indústria
- Máquinas e equipamentos relacionados com a atividade produtiva
- Energias renováveis, eficiência energética e hídrica
- Equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projeto
- Software standard ou desenvolvido especificamente
- Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, custos com TOC ou ROC
- Serviços de engenharia e arquitetura
- Aquisição de direitos de patentes
- Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente
Beneficiários:
Micro, pequenas e médias empresas (PME)
Prazo de submissão:
Fase 1: 02 de Junho – Exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022
Fase 2: 28 de Julho – Exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022
Fase 3: 29 de Setembro – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio
Fase 4: 15 de Dezembro – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio
A Progest é uma consultora especializada neste tipo de matéria e como tal, podemos apoiar a sua candidatura a este tipo de programas.
Para mais informações, consulte a nossa Ficha de Projeto.
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