Sistemas de Incentivos – Inovação Produtiva

Portugal 2030

Candidaturas Abertas – Empresas do Setor da Indústria e do Turismo

Estão finalmente abertas as candidaturas aos primeiros dois Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

No total, serão 400 milhões de euros de apoios do FEDER para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

Os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.

Podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.

As candidaturas devem apresentar um investimento elegível superior a 250 mil euros e estar inseridas numa das quatro tipologias de projeto:

• A criação de um novo estabelecimento
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
• Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente
• Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente

Taxa de Financiamento:

A taxa de financiamento é obtida a partir da soma das parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 40 %, a fundo perdido:

Taxa Base

• Micro e Pequenas Empresas – 30%
• Médias Empresas – 25%

Majorações

• Territórios de Baixa Densidade – 5%
• Sub-regiões do Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela – 5%
• Prioridades de políticas setoriais ou territoriais – até 10%
• Capitalização PME – 5%

Despesas Elegíveis

• Despesas de construção, remodelação e readaptação de infraestruturas – Turismo e Indústria
• Máquinas e equipamentos relacionados com a atividade produtiva
• Energias renováveis, eficiência energética e hídrica
• Equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projeto
• Software standard ou desenvolvido especificamente
• Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, custos com TOC ou ROC
• Serviços de engenharia e arquitetura
• Aquisição de direitos de patentes
• Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente

Beneficiários:

Micro, pequenas e médias empresas (PME)

Prazo de submissão:

Fase 1: 02 de Junho – Exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022

Fase 2: 28 de Julho – Exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022

Fase 3: 29 de Setembro – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio

Fase 4: 15 de Dezembro – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio

A Progest é uma consultora especializada neste tipo de matéria e como tal, podemos apoiar a sua candidatura a este tipo de programas.

Para mais informações, consulte a nossa Ficha de Projeto.

Entre em contacto connosco. Comece já hoje a preparar a sua candidatura!!!