Sistemas de Incentivos – Inovação Produtiva

Portugal 2030

Candidaturas Abertas – Empresas do Setor da Indústria e do Turismo

Estão finalmente abertas as candidaturas aos primeiros dois Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

 

No total, serão 400 milhões de euros de apoios do FEDER para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

 

Os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento.

 

Podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.

 

As candidaturas devem apresentar um investimento elegível superior a 250 mil euros e estar inseridas numa das quatro tipologias de projeto:

  • A criação de um novo estabelecimento
  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente

 

Taxa de Financiamento:

A taxa de financiamento é obtida a partir da soma das parcelas, taxa base mais majorações, até ao limite máximo de 40 %, a fundo perdido:

 

Taxa Base

  • Micro e Pequenas Empresas – 30%
  • Médias Empresas – 25%

 

Majorações

  • Territórios de Baixa Densidade – 5%
  • Sub-regiões do Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela – 5%
  • Prioridades de políticas setoriais ou territoriais – até 10%
  • Capitalização PME – 5%

 

Despesas Elegíveis

  • Despesas de construção, remodelação e readaptação de infraestruturas – Turismo e Indústria
  • Máquinas e equipamentos relacionados com a atividade produtiva
  • Energias renováveis, eficiência energética e hídrica
  • Equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projeto
  • Software standard ou desenvolvido especificamente
  • Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, custos com TOC ou ROC
  • Serviços de engenharia e arquitetura
  • Aquisição de direitos de patentes
  • Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente

 

Beneficiários:

Micro, pequenas e médias empresas (PME)

 

Prazo de submissão:

 

Fase 1: 02 de Junho – Exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022

 

Fase 2: 28 de Julho – Exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022

 

Fase 3: 29 de Setembro – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio

 

Fase 4: 15 de Dezembro – Para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio

 

A Progest é uma consultora especializada neste tipo de matéria e como tal, podemos apoiar a sua candidatura a este tipo de programas.

 

Para mais informações, consulte a nossa Ficha de Projeto.

 

Entre em contacto connosco. Comece já hoje a preparar a sua candidatura!!!

 

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