Novas medidas de apoio às empresas

Foi anunciado, a 15 de setembro, pelo Governo o Novo Pacote de Medidas de Apoio às Empresas.

Este pacote, no valor de 1400 milhões de euros, será de apoio às empresas e à economia social para combater o aumento dos preços da energia e para mitigar dos efeitos da inflação, decorrentes do atual contexto geopolítico.

Principais medidas

Reforço do apoio às indústrias intensivas no consumo de gás:

• Apoio passa de 400 000 € para 500 000 € por empresa
• acréscimo da taxa de apoio de 30% para 40%
• Passa a incluir a indústria transformadora e o sector agroalimentar com uma verba específica de 15 M€
• Os incrementos de apoio agora anunciados serão retroativos e aplicáveis a todas as empresas que tenham aderido ao programa Apoiar Gás

Apoio à aceleração da transição energética e da descarbonização:

• Orçamento de 290 M€:
  • 250 M€ afetos ao sector da Indústria
  • 40 M€ afetos ao sector agroalimentar

Espera-se um aviso nos mesmos moldes do anterior, com apoios a fundo perdido até 70% do valor elegível de investimentos com investimentos em:

• Descarbonização no domínio industrial
• Produção de energias renováveis
• Incentivar a mudança de fontes de energia
• Redução de emissões
• Monitorização e otimização do consumo

Apoio ao emprego ativo e formação qualificada dos trabalhadores:

• 100 M€ para apoio ao emprego ativo e formação qualificada dos trabalhadores
• operacionalizada como formação no local de trabalho por forma a manter a produção e a contribuição das empresas para o volume de exportações

Apoio a internacionalização:

• 30 M€ para promover a internacionalização das empresas
• Apoio para: presença nas feiras internacionais; diversificação das exportações/mercados; reforço da presença internacional das empresas; promoção externa
• 50% a fundo perdido
• Previsão de abertura ainda durante o mês de setembro

Para mais informações consulte o documento oficial do Governo Energia para avançar – Plano

Energia-para-avancar-Plano-extraordinario-de-apoio-as-empresas