Objetivo:

• Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
• Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola. Despesas elegíveis:

• Preparação de terrenos;
• Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;
• Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;
• Plantações plurianuais;
• Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;
• Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;
• Despesas de consolidação — durante o período de execução da operação.
• Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;
• Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;
• Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade;
• Despesas gerais: eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos.

Taxas de apoio: Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável.

• Investimento mínimo: 25.000€
• Investimento máximo: 500.000€

Podendo assumir as seguintes modalidades: A. Custos simplificados, com base nas tabelas normalizadas de custos unitários:

• Instalação de vinha para vinho;
• Instalação de painéis fotovoltaicos;
• Aquisição de tratores;
• Construção de charcas;
• Instalação de pastagens permanentes;
• Construção de cercas (Bovinicultura, Ovinicultura/Caprinicultura e Suinicultura – Porcos de montanheira);
• Construção de armazéns;
• Redes anti granizo para pomóideas e prunóideas.

B. Reembolso de despesas realizadas e pagas. Taxa Base: 30% Majorações:

• Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas — 10 p.p.
• Quando o beneficiário pertence a uma organização ou agrupamento de produtores — 10 p.p.
• Quando o projeto está associado a seguro de colheitas — 5 p.p.

Taxa Máxima:

• Regiões menos desenvolvidas — 50%.
• Outras regiões — 40%.

Majorações adicionais:

• Jovens agricultores em primeira instalação — 10 p.p.
• No caso de investimentos a realizar pelas organizações ou agrupamentos de produtores no âmbito de uma fusão — 20 p.p.

Taxa máxima aplicável à compra de tratores e outras máquinas motorizadas matriculadas [Não aplicável a jovens agricultores]:

• Regiões menos desenvolvidas ou zonas com condicionantes naturais ou outras específicas — 40%
• Outras regiões — 30%

Candidaturas: Até 3 de fevereiro A Progest é uma consultora especializada neste tipo de matéria e como tal, podemos apoiar a sua candidatura a este tipo de programas. Entre em contacto connosco. Comece já hoje a preparar a sua candidatura!!!