Iniciam-se no próximo dia 7 de dezembro as candidaturas para
Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais.
Beneficiários:
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas
- Autarquias e outras Entidades Públicas
- Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social
Tipologias:
Desde que abranja a
criação de lugares nas respostas sociais elegíveis, o presente aviso tem como objetivo apoiar e financiar pelo menos uma das seguintes tipologias:
- Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
- Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
- Promovam a reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
- Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.
Respostas Sociais Elegíveis:
- Creche;
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
- Centro de Dia;
- Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
- Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
- Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.
Condições de atribuição do financiamento
- Taxa de financiamento: 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente
- Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos
- O investimento elegível de referência relativo às infraestruturas resulta do produto do custo padrão de construção por utente das respostas sociais elegíveis pelo respetivo número de utentes:
Resposta Social |
Lugares Remodelados |
Novos Lugares |
Creche |
1.935€ |
9.675€ |
ERPI |
7.139€ |
35.695€ |
Centr de Dia |
2.384€ |
11.920€ |
SAD |
336€ |
1.680€ |
CACI |
4.950€ |
24.750€ |
Residência Autónoma |
7.100€ |
35.500€ |
Candidaturas:
Até 7 de março de 2022.
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Resumo do Projeto.
A Progest é uma consultora especializada neste tipo de matéria e como tal, podemos apoiar a sua candidatura a este tipo de programas.
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