Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais

Iniciam-se no próximo dia 7 de dezembro as candidaturas para Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais. Beneficiários:
  • Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas
  • Autarquias e outras Entidades Públicas
  • Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social
Tipologias: Desde que abranja a criação de lugares nas respostas sociais elegíveis, o presente aviso tem como objetivo apoiar e financiar pelo menos uma das seguintes tipologias:
  • Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
  • Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
  • Promovam a reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
  • Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.
Respostas Sociais Elegíveis:
  • Creche;
  • Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
  • Centro de Dia;
  • Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
  • Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
  • Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.
Condições de atribuição do financiamento
  • Taxa de financiamento: 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente
  • Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos
  • O investimento elegível de referência relativo às infraestruturas resulta do produto do custo padrão de construção por utente das respostas sociais elegíveis pelo respetivo número de utentes:
 
Resposta Social Lugares Remodelados Novos Lugares
Creche  1.935€ 9.675€
ERPI 7.139€ 35.695€
Centr de Dia 2.384€ 11.920€
SAD 336€ 1.680€
CACI 4.950€ 24.750€
Residência Autónoma  7.100€ 35.500€
Candidaturas: Até 7 de março de 2022. Carregue aqui para obter: Resumo do Projeto.   A Progest é uma consultora especializada neste tipo de matéria e como tal, podemos apoiar a sua candidatura a este tipo de programas. Entre em contacto connosco. Comece já hoje a preparar a sua candidatura!!!

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