Iniciam-se no próximo dia 7 de dezembro as candidaturas para Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais. Beneficiários:

• Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas
• Autarquias e outras Entidades Públicas
• Outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social

Tipologias: Desde que abranja a criação de lugares nas respostas sociais elegíveis, o presente aviso tem como objetivo apoiar e financiar pelo menos uma das seguintes tipologias:

• Construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
• Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
• Promovam a reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
• Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

Respostas Sociais Elegíveis:

• Creche;
• Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
• Centro de Dia;
• Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
• Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
• Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.

Condições de atribuição do financiamento

• Taxa de financiamento: 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente
• Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos
• O investimento elegível de referência relativo às infraestruturas resulta do produto do custo padrão de construção por utente das respostas sociais elegíveis pelo respetivo número de utentes:

 

Resposta Social	Lugares Remodelados	Novos Lugares
Creche	1.935€	9.675€
ERPI	7.139€	35.695€
Centr de Dia	2.384€	11.920€
SAD	336€	1.680€
CACI	4.950€	24.750€
Residência Autónoma	7.100€	35.500€

Candidaturas: Até 7 de março de 2022. Carregue aqui para obter: Resumo do Projeto.   A Progest é uma consultora especializada neste tipo de matéria e como tal, podemos apoiar a sua candidatura a este tipo de programas. Entre em contacto connosco. Comece já hoje a preparar a sua candidatura!!!