Inovação Produtiva 2021 – Registo de Pedido de Auxílio
Encontra-se aberto o Registo de Pedido de Auxílio para Sistemas de Incentivos à Inovação Produtiva
Objetivo:
O registo do pedido de auxílio efetuado ao abrigo do presente Aviso pode ser utilizado pelo respetivo beneficiário para efeitos de definição de início do projeto, em processos de candidatura ao Inovação Produtiva no âmbito do concurso imediatamente subsequente ao registo.
Ou seja, para efeitos de elegibilidade de despesas a partir da data de Registo de Pedido de Auxílio.
Objetivos específicos:
- Apoiar as empresas na sua vertente exportadora, pela via da produção de novos bens e serviços, da adoção de novos processos tecnológicos, produtivos, organizacionais ou de inovação de mercado, através de transferência e aplicação de conhecimento.
- Este programa tem como objetivo o aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo) e reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.
- 50% a fundo perdido
- 50% sob a forma de incentivo reembolsável sem juros
- Criação de um novo estabelecimento
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
- Diversificação da produção
- Alteração fundamental do processo global de produção
- Máquinas e equipamentos relacionados com a atividade produtiva
- Equipamentos informáticos relacionados com o desenvolvimento do projeto
- Despesas de construção, remodelação e readaptação de infraestruturas – Turismo e Indústria
- Software standard ou desenvolvido especificamente
- Estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, custos com TOC ou ROC
- Serviços de engenharia e arquitetura
- Aquisição de direitos de patentes
- Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente.


