Será lançado durante o mês de Novembro o Programa de Apoio à Produção Nacional, com uma dotação prevista de 100 milhões de euros, para cofinanciar projetos de micro e pequenas empresas. Resultado da reprogramação dos fundos europeus, o Programa de Apoio à Produção Nacional vai apoiar pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas “na área do turismo e da indústria”. Ao contrário do que acontecia no passado, o cofinanciamento dos projetos pode ser atribuído sem que as empresas tenham a obrigação de contratar trabalhadores. O objetivo do programa é estimular a produção de base local, segurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior. Despesas elegíveis:

• Investimentos entre 20 e 150 mil euros, relacionados com a compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis.

Taxa de Financiamento:

• 50% a 60% a fundo perdido