Estágios IEFP
Progest Outubro 29, 2019 Sem comentários

6 novos concursos para apoiar investimentos na área social

Já se encontram abertos os novos concursos para apoiar entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que atuam na área social.

– Principal objetivo

  • Esta medida visa apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais à satisfação das necessidades da população

O financiamento destina-se a apoiar operações de reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos, aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais, bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel nas seguintes áreas:

  • Centro de Dia
  • ERPI
  • Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas Idosas
  • Centro de Atividades Ocupacionais
  • Lar Residencial
  • Residência Autónoma
  • Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas com deficiência
  • Creche

– Beneficiários:

  • Pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social

– Despesas elegíveis:

  • Estudos, projetos, atividades preparatórias e assessorias ligados à operação;
  • Trabalhos de construção civil necessários à construção, ampliação e requalificação das infraestruturas dos equipamentos sociais;
  • Arranjos exteriores dentro do perímetro das infraestruturas dos equipamentos sociais destinados a ampliar e ou requalificar, designadamente na perspetiva da melhoria das acessibilidades a todos os cidadãos;
  • Obras que melhorem a eficiência e eficácia das infraestruturas dos equipamentos sociais;
  • Obras de apetrechamento, mediante a aquisição de equipamento móvel destinado ao melhoramento das respostas sociais e dos respetivos equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software;
  • Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato até ao limite de 5 % do valor dos trabalhos contratuais efetivamente executados;
  • Coordenação e gestão do projeto, fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
  • Ações de informação e publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação;
  • Aquisição de serviços de execução de operação de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação, incluindo aluguer de equipamentos;
  • Outras despesas necessárias à execução da operação, que devem ser discriminadas, justificadas e aprovadas pela autoridade de gestão.

– Taxa máxima de financiamento

  • 85% – incentivo não reembolsável

– Prazo limite para submissão de candidaturas

  • até 31 de Dezembro de 2019

Contacte-nos!

Comece já hoje a preparar a sua candidatura.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *