6 novos concursos para apoiar investimentos na área social

Já se encontram abertos os novos concursos para apoiar entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que atuam na área social.

– Principal objetivo
  • Esta medida visa apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais à satisfação das necessidades da população
O financiamento destina-se a apoiar operações de reconversão, ampliação, remodelação e adaptação dos espaços físicos, aquisição de equipamentos da rede de equipamentos sociais, bem como o apetrechamento e ou substituição de equipamento móvel nas seguintes áreas:
  • Centro de Dia
  • ERPI
  • Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas Idosas
  • Centro de Atividades Ocupacionais
  • Lar Residencial
  • Residência Autónoma
  • Serviço de Apoio Domiciliário Pessoas com deficiência
  • Creche
– Beneficiários:
  • Pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social
– Despesas elegíveis:
  • Estudos, projetos, atividades preparatórias e assessorias ligados à operação;
  • Trabalhos de construção civil necessários à construção, ampliação e requalificação das infraestruturas dos equipamentos sociais;
  • Arranjos exteriores dentro do perímetro das infraestruturas dos equipamentos sociais destinados a ampliar e ou requalificar, designadamente na perspetiva da melhoria das acessibilidades a todos os cidadãos;
  • Obras que melhorem a eficiência e eficácia das infraestruturas dos equipamentos sociais;
  • Obras de apetrechamento, mediante a aquisição de equipamento móvel destinado ao melhoramento das respostas sociais e dos respetivos equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos, material e software;
  • Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato até ao limite de 5 % do valor dos trabalhos contratuais efetivamente executados;
  • Coordenação e gestão do projeto, fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;
  • Ações de informação e publicidade que se revelem necessárias para a prossecução dos objetivos da operação;
  • Aquisição de serviços de execução de operação de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação, incluindo aluguer de equipamentos;
  • Outras despesas necessárias à execução da operação, que devem ser discriminadas, justificadas e aprovadas pela autoridade de gestão.
– Taxa máxima de financiamento
  • 85% – incentivo não reembolsável
– Prazo limite para submissão de candidaturas
  • até 31 de Dezembro de 2019
Contacte-nos! Comece já hoje a preparar a sua candidatura. Programa NORTE 2020

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