PE aprova ajuda de 50,6 milhões de euros a Portugal devido aos incêndios de 2017
Reunido em sessão plenária em Estrasburgo, o Parlamento Europeu aprovou no dia 30 de maio, a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o restabelecimento das infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 em Portugal.
Na sequência da proposta apresentada em 15 de Fevereiro passado pela Comissão Europeia, a aguardada “luz verde” do Parlamento Europeu, que se concretizou com 629 votos a favor, 21 votos contra e 9 abstenções, era o último requisito legal necessário para a efetiva mobilização do Fundo, que estará disponível imediatamente, já que a decisão é aplicável a partir da data da sua adoção.
O pacote total de assistência no quadro do Fundo de Solidariedade proposto pelo executivo comunitário e agora definitivamente aprovado, visa ajudar a cobrir os custos das medidas de emergência e contribuir para o restabelecimento das infraestruturas danificadas.Prevê também a concessão de 3,2 milhões de euros a Espanha (devido aos incêndios na Galiza), 49 milhões de euros a França (face aos furacões em Guadalupe e São Martinho) e 1,3 milhões à Grécia (após os sismos em Lesbos).A proposta de mobilização do fundo foi apresentada pela Comissão Europeia em 15 de Fevereiro, no seguimento do pedido de assistência financeira enviado pelas autoridades portuguesas em 17 de Julho de 2017 e atualizado em 13 de Outubro e 14 de Dezembro, devido a outros incêndios que deflagraram no país.Um adiantamento de 1,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade foi entregue a Portugal em Novembro do ano passado.Saiba tudo no botão abaixo:
