Reforço de 560 milhões de euros para territórios na reprogramação do Portugal 2020
O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão admitiu um reforço de 560 milhões de euros para investimentos nos territórios, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020.
É este o valor apontado para investimento territorial, afirma Nelson de Souza, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Acompanhado pelo secretário de Estado das Autarquias Locais, explicou que se tem vindo a trabalhar com a ANMP no sentido de definir uma estratégia rentável para adequar o Portugal 2020 às necessidades das populações, dos municípios e dos territórios.
A União Europeia poderá aceitar a reprogramação da aplicação dos fundos comunitários negociados até 2020, desde que o montante global não aumente, permitindo assim reforçar as dotações em determinadas áreas consideradas prioritárias em termos de investimento.
Portugal espera que esta reprogramação seja efetuada até ao mês de Julho, uma vez que se verificou um consenso em torno das soluções sugeridas também pelos dirigentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
Assim, esperam-se melhores resultados na segunda fase da aplicação do Portugal 2020 no domínio do investimento territorial.
Para o secretário de Estado, esta expressão é, acima de tudo, uma forma de responder a necessidades na área das infraestruturas escolares, infraestruturas de saúde, infraestruturas sociais, e outro tipo de investimentos, como política urbana, reabilitação e mobilidade.
O valor final da reprogramação depende apenas de pequenos ajustamentos dos serviços tutelados pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. O presidente da ANMP, Manuel Machado, classificou o resultado da reunião como “francamente positivo” e, apesar do desejo de maior investimento, face às disponibilidades existentes congratulou-se com o trabalho realizado.
Além do reforço da dotação para intervir nas escolas e em vias de acesso a zonas empresariais, Manuel Machado apontou a importância de “ser revisitado um conjunto de procedimentos” que permitam simplificar o processo para “aceleração nas operações financiadas por fundos comunitários”. Sem querer pormenorizar as dotações por áreas, o presidente da ANMP considerou que a reprogramação permitirá aumentar o investimento dos municípios, em benefício das populações dos territórios de baixa densidade, designadamente na regeneração urbana, ciclo urbano da água, Proteção Civil e Provere (Programas de Valorização de Recursos Endógenos).
Segundo dados da ANMP, nas verbas de outras fontes para reforço de investimento municipal os Programas Operacionais Regionais libertaram 1.118 milhões de euros da IFD (Instituição Financeira de Desenvolvimento), dos quais 40% afetos para investimento territorial, 30% para reforçar sistemas de incentivos e 30% para medidas de apoio à ciência e outras áreas.
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