Conheça com a Progest a nova linha para a capitalização de empresas, que iniciará em Fevereiro e deverá ter novamente uma dotação de 1.600 milhões de euros, mas com a alteração do spread, o que determinará alguns riscos para as empresas.
Em Fevereiro, o Governo prevê lançar uma nova linha de crédito operacionalizada através da PMEInvestimentos. Em causa está novamente uma dotação de 1.600 milhões de euros, mas os custos da linha vão mudar, já que as empresas mais arriscadas terão custos mais elevados.
Na sua audição no Parlamento, o Ministro das Finanças relembrou o compromisso já inscrito no Orçamento do Estado para 2018: “Vamos relançar as linhas capitalizar através da renovação das linhas em vigor, mas melhorando o prazo de maturidade que passam de seis anos, para 12 anos”, disse Manuel Caldeira Cabral. Em causa está uma alteração na política de spreads. As empresas que têm um nível de risco mais elevado terão o spread agravado. Em contrapartida, está previsto que as PME ligadas à área digital tenham uma descida nos custos da utilização desta nova linha.
A linha capitalizar, atualmente em 1.600 milhões de euros em vigor, está dividida em cinco critérios que têm diferentes fins, desde o fundo de maneio (700 milhões) e o fundo de tesouraria (100 milhões), passando por investimentos em projetos financiados pelo Portugal 2020 (300 milhões) e uma linha dedicada especificamente para micro e pequenas empresas (400 milhões).
Tal como previsto no documento que o Ministério da Economia divulgou em Novembro, relativo ao Orçamento do Estado para 2018, este ano haverá alterações ao nível das linhas de crédito. Estava prevista a renovação da Linhas Capitalizar, com o mesmo valor de 1.600 milhões de euros, mas com prazos de maturidade alargados a 12 anos — uma alteração que também foi introduzida, em Setembro do ano passado, na linha Capitalizar Mais gerida pela Instituição Financeira de Desenvolvimento, mais conhecida por banco de fomento.
Por outro lado, Caldeira Cabral também disse no Parlamento que o Executivo lançará uma linha dirigida para as empresas que empregam até três mil trabalhadores. Em causa está a linha Capitalizar Exportação, com uma dotação de 600 milhões de euros que visa dar “condições mais vantajosas com vista à promoção da internacionalização das empresas portuguesas”, e a Linha Capitalizar Mid Cap com 400 milhões de euros.
Esta linha viu as suas condições serem revistas em Setembro do ano passado, nomeadamente através de um aumento da maturidade dos empréstimos, mas também de uma flexibilização das condições, nomeadamente das despesas elegíveis. Com apenas 10% da linha executados, foi decidida uma alteração das condições para a tornar mais atractiva.
Houve um aumento considerável do montante máximo a conceder a cada empresa que passou de 4,25 milhões de euros para 15 milhões, sendo que a garantia máxima é de quatro milhões de euros. O período de carência subiu um ano para três, e a garantia mútua subiu dez pontos percentuais para 80%, “independentemente do tipo de operação ou finalidade do financiamento (investimento, fundo de maneio ou outro)”.
Outra das alterações passou por permitir financiar operações nos Açores, que não estavam contempladas, mas também indexar os custos das operações de financiamento a uma taxa fixa ou a uma variável dependente da Euribor a três e seis meses e não apenas a 12 meses como até aqui.
Além disso, a aquisição de imóveis para execução da atividade empresarial passou a ser uma das despesas elegíveis, de acordo com a comparação dos dois prospetos da linha. Esta nova linha vai financiar investimento, mas também o reforço de fundo de maneio, indústrias exportadoras inovadoras e empresas de sectores tão diversos como indústria, turismo, agricultura ou silvicultura.
As empresas elegíveis são PME — que podem receber até 12,5 milhões de euros –, mas também as chamadas midcaps, ou seja, empresas que têm até três mil trabalhadores. Nestes casos o limite por projeto são 25 milhões de euros.
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